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Segundo a Superintendência-Geral , há “fortes indícios” de que as empresas envolvidas estabeleceram acordos anticompetitivos para definir quantidades de produção e venda de SnBB e coordenar preço Sede do Cade, em Brasília
Adriano Machado/Reuters
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou processo administrativo contra sete empresas e 11 pessoas físicas por suposta formação de cartel na cadeia de produção e comercialização de produtos farmacêuticos utilizados na composição de medicamentos antiespasmódicos – que atuam em contrações dos órgãos do abdômen, usados, por exemplo, para tratar cólicas.
A partir da abertura do processo administrativo, os representados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução, a SG opinará pela condenação ou arquivamento do caso, e o encaminhará para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.
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De acordo com as investigações do Cade, as condutas anticompetitivas teriam começado na década de 1990 e ocorrido até, pelo menos, 2019. As práticas foram viabilizadas por meio de trocas de e-mails e reuniões presenciais bilaterais e multilaterais. Na maior parte do tempo, os contatos entre concorrentes teriam ocorrido de forma sistemática, frequente e formal, segundo o órgão.
As investigações indicam que as condutas teriam afetado especificamente a cadeia de produção e venda de Escopolamina-n-BrometoButil (SnBB). A cadeia começa com o cultivo das árvores de duboísia, cujas folhas possuem alta concentração de alcaloides.
De acordo com a SG, há “fortes indícios” de que as empresas envolvidas estabeleceram acordos anticompetitivos para definir quantidades de produção e venda de SnBB, coordenar preço de venda do produto, criar barreiras artificiais à entrada de concorrentes, e para proteger territórios ou clientes preferenciais. Além disso, há indícios de monitoramento e trocas de informações concorrencialmente sensíveis entre as empresas.
A investigação envolve as seguintes empresas e pessoas físicas, listadas pelo Cade em publicação no Diário Oficial na sexta-feira: Alchem International Pvt Ltd, Alkaloids of Australia Pty Ltd, Alkaloids Corporation, India, Boehringer Ingelheim Pharma GmbH & Co KG, Linnea SA, Transo-Pharm Handels-GmbH, Germany, Vital Laboratories Pvt Ltd, Christian Beltrametti, Christopher Joyce, Gilbert Georges Gara, Hellmuth Spoennemann, Massimiliano Carreri, Philipp Alexander Titulski, Raman Mehta, Rajiv Bajaj, SL Karnani, Stefan Bertram, e Stephen Mitchard.
Se o Tribunal do Cade considerar que há um cartel, as empresas participantes estarão sujeitas a multas administrativas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos, além de multas acessórias. Os indivíduos envolvidos na conduta também estão sujeitos a multas do Cade, que variam de R$ 50 mil a R$ 2 milhões. No caso de pessoas físicas administradoras, a multa varia de 1% a 20% do valor aplicado à empresa.

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