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Dos lotes oferecidos no leilão realizado em novembro, 15% não foram arrematados e podem ser licitados novamente, informou Fábio Faria durante audiência no Senado.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça-feira (23) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode fazer em seis meses ou um ano o leilão de sobras do 5G – a nova geração de internet móvel.
Seria uma nova licitação para ofertar os lotes que não foram arrematados no leilão que aconteceu nos dias 4 e 5 de novembro e que movimentou R$ 47,2 bilhões. Cerca de 15% dos lotes oferecidos não foram arrematados, quase a totalidade pertencente à faixa de 26 gigahertz (GHz).
O leilão do 5G ofereceu lotes nacionais e regionais de quatro faixas de frequência: 700 megahertz (MHz), 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ. A faixa de 26 GHz é considerada a faixa mais nova, de onda milimétricas, em que os modelos de negócio para essa frequência ainda estão em desenvolvimento no mundo.
“85% das faixas [lotes] foram vendidas, temos ainda 15% das faixas [lotes] para vender, já autorizadas pela Anatel e pelo Tribunal de Contas da União, até porque a faixa de 26 giga é uma faixa nova, que ainda não tem modelos de negócio ainda em curso, mas acredito que logo mais, seis meses ou um ano, a Anatel possa estar realizando os 15% que nós temos ainda para realizar nesse leilão”, afirmou Faria durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.
A Anatel entende que, como o edital do leilão do 5G já foi aprovado pelo TCU, um leilão de sobras pode ser feito rapidamente, sem precisar passar pela análise do tribunal novamente, o que costuma tomar alguns meses.
Escolas
Em caso de um leilão de sobras dos lotes da faixa de 26 GHz, Faria lembrou que o valor a ser arrecadado seria transformado em compromissos de investimentos para conectar escolas públicas de educação básica.
O leilão do 5G em si já garantiu R$ 3,1 bilhões para o projeto de conectividade das escolas, valor que ficou abaixo dos R$ 7,6 bilhões esperados caso todos os lotes da faixa de 26GHz fossem arrematados pelo preço mínimo.
“Todas as obrigações e multas do espectro de 26 GHz já foram [direcionadas] para [a conectividade das] as escolas. Já foram 3,1 bilhões de reais, mais o que virá após essa venda desse 15% restante do espectro”, explicou o ministro.
A contrapartida de levar internet de alta velocidade às escolas públicas de educação básica foi incluída no edital após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), e atendeu a um pedido da frente parlamentar de educação do Congresso.

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