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Depois de prever que 2022 será mais difícil do que este ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a retomada da economia “depende muito” da solução a ser encontrada para problemas atuais, como precatórios, espaço fiscal e Bolsa Família – programa que, na realidade, foi substituído pelo Auxílio Brasil.

Pacheco fez sua projeção para o cenário econômico do ano que vem durante evento em Portugal e comentou sobre as soluções com jornalistas em Lisboa ao final do evento. “A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios foi aprovada na Câmara dos Deputados, com uma maioria absoluta. Nós faremos um estudo agora no Senado Federal”, disse.

Ele lembrou que, primeiro, o tema passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá como relator o senador Fernando Bezerra, de Pernambuco. Depois, os senadores apreciarão a questão no plenário. É preciso ter um quórum qualificado de aprovação, que deve ser feita em dois turnos.

“O objetivo é dar solução à questão dos precatórios, para que possam ser pagos dentro do teto de gastos públicos, inclusive dentro do teto de precatórios”, enfatizou.

O presidente do Senado voltou a dizer que considera muito inovadora a possibilidade de diversos negócios jurídicos capazes de esgotar a dívida, inclusive e especialmente, o pagamento de dívidas fiscais. “Isso é uma criatividade, que é inteligente, oportuna e pode ser um fator decisivo de convencimento no Senado”, avaliou. Em seu pronunciamento, ele já havia abordado o tema.

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