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<span class="legend_box ">Para evitar aglomerações, Contran suspende serviços / Divulgação</span>
<span class="credit_box ">Minuto Motor</span>
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<p>Para evitar aglomerações e, consequentemente, o aumento do número de casos do Coronavírus em todo o País, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida faz parte das ações do Governo Federal de auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo Covid-19 no setor de trânsito e transportes brasileiro. “Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito, além de ajudar caminhoneiros e motoristas profissionais”, explicou Frederico Carneiro, diretor do Denatran e presidente do Contran.</p>

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<span class="legend_box ">Agora o prazo para conclusão do processo da CNH passou de 12 para 18 meses / Divulgação</span>
<span class="credit_box ">Minuto Motor</span>
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<p>No âmbito da fiscalização, fica interrompido, por tempo
indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020. Este prazo aplica-se
também para a Permissão de Dirigir (PPD) e para expedição de Certificado de
Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo
adquirido desde 19/02/2020; registro de licenciamento de veículos novos – desde
que ainda não expirados.</p>

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<span class="legend_box ">Fica interrompido o prazo para identificação de condutor infrator / Renato Teixeira</span>
<span class="credit_box ">Minuto Motor</span>
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<p>A normativa estabelece também que, a partir de agora, o
prazo para conclusão do processo de habilitação passou de 12 para 18 meses.
Isso significa que quem começou o processo de habilitação em março do ano
passado e ainda não concluiu, por exemplo, não precisa se preocupar pois terá
até setembro pra concluir o processo.</p>

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<span class="legend_box ">Aulas práticas de carro e moto estão suspensas / Mario Villaescusa</span>
<span class="credit_box ">Minuto Motor</span>
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<p>Prazos para defesa de autuação, recursos de multa, defesa
processual, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento
de habilitação, ficam interrompidos por tempo indeterminado. Fica interrompido
também, por tempo indeterminado, o prazo para identificação de condutor
infrator.</p>

Distribuição / Melhor Hoje / Fonte


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